TJMA - 0043686-40.2010.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 19:01
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 17:04
Juntada de petição
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16/05/2025 08:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2025 06:04
Juntada de petição
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15/04/2025 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:09
Juntada de Certidão
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15/04/2025 11:09
Recebidos os autos
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15/04/2025 11:09
Juntada de despacho
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20/05/2024 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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27/02/2024 15:49
Juntada de contrarrazões
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25/01/2024 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 17:58
Conclusos para despacho
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22/02/2023 17:58
Juntada de Certidão
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31/01/2023 13:06
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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31/01/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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13/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0043686-40.2010.8.10.0001 REQUERENTE(S): ARTHEMISA FREIRE DO NASCIMENTO e outros (7) REQUERIDO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 83415775.
São Luís, 12 de janeiro de 2023.
THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
12/01/2023 12:14
Juntada de petição
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12/01/2023 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2023 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 09:29
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:42
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:34
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:33
Juntada de Certidão
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02/07/2022 20:58
Juntada de volume
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02/07/2022 20:57
Juntada de volume
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28/04/2022 03:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2010
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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