TJMA - 0800053-89.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 06:47
Decorrido prazo de ANGELO DIOGENES DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
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25/01/2023 15:12
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
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25/01/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
11/01/2023 00:00
Intimação
Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL 0800053-89.2023.8.10.0000 PACIENTE: A.
D.
D.
S.
IMPETRANTE: A.
D.
D.
S. - OAB PI6628-A IMPETRADO: ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO FRANCO RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus distribuído sem a juntada de petição inicial ou quaisquer documentos, impedindo, assim, a verificação da natureza, partes e objeto do pedido.
O impetrante, em ID 22624958, reconhece o erro material no protocolo do presente writ, visto que deveria ter sido feito no sistema PJE 2º do Tribunal de Justiça do Piauí.
Ante o exposto, determino a retirada da característica de sigilo atribuída aos autos, e a imediata baixa definitiva do presente writ.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora SÔNIA Maria AMARAL Fernandes Ribeiro Relatora -
10/01/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2023 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2023 16:19
Determinado o cancelamento da distribuição
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05/01/2023 19:37
Juntada de petição
-
04/01/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
04/01/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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