TJMA - 0802530-66.2022.8.10.0147

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas

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Polo Ativo

Partes

JOSIELTON SILVA SANTOS

CPF *11.***.*74-58

Advogados

ROMARIO BARROS DA COSTA

OAB: 20647/MA

CPF *60.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 15:03

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 15:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/05/2024 01:46

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 15:41

    Processo Desarquivado

  • 19/04/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 21:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 21:36

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 18:13

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 08:57

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 18:20

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 12:32

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 21/03/2024 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 15:54

    Juntada de termo

  • 08/03/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:40

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 17:04

    Juntada de termo

  • 22/02/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 01/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:18

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 31/01/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2024 08:06

    Outras Decisões

  • 09/12/2023 19:49

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 19:46

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 21:43

    Juntada de contrarrazões

  • 21/11/2023 02:05

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802530-66.2022.8.10.0147 DEMANDANTE: JOSIELTON SILVA SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) JOSIELTON SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte embargada, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 17/11/2023 17:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 23:32

    Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:29

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:59

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:54

    Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:11

    Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:46

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 01:52

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 23/09/2023 01:52

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 22/09/2023 15:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802530-66.2022.8.10.0147 DEMANDANTE: JOSIELTON SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) DEMANDANTE: JOSIELTON SILVA SANTOS DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da DECISÃO proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada a presente.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 19/09/2023 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 12:29

    Outras Decisões

  • 04/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 07:00

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:01

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 18:33

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 09:12

    Decorrido prazo de ROMARIO BARROS DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 15:02

    Juntada de recurso inominado

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802530-66.2022.8.10.0147 DEMANDANTE: JOSIELTON SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) JOSIELTON SILVA SANTOS PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 28/02/2023 15:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 11:31

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 27/02/2023 13:43

    Juntada de contestação

  • 29/01/2023 00:36

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 11/01/2023 00:00

    Citação

    Avenida Dr.

    Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802530-66.2022.8.10.0147 PROMOVENTE: JOSIELTON SILVA SANTOS PROMOVIDO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, fica V.

    Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação designada para dia 28/02/2023 11:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA .

    FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência neste juizado, afim de não serem consideradas ausentes.

    Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). *Advertências: Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

    O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

    Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

    Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

    Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

    Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

    Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 10/01/2023 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 09:15

    Audiência Conciliação designada para 28/02/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 10/01/2023 09:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/12/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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