03/09/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:12

Juntada de petição
04/08/2025 18:49

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/08/2025 18:43

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
30/07/2025 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)
21/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:48

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:13

Juntada de petição
02/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 17:05

Juntada de termo
21/03/2024 14:12

Juntada de petição
17/03/2024 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:26

Juntada de termo
14/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:29

Juntada de petição
06/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 13:02

Juntada de Ofício
28/11/2023 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2023 19:19

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/09/2023 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2023 14:28

Juntada de petição
22/06/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:23

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:23

Juntada de termo
06/06/2023 09:14

Juntada de petição
19/04/2023 23:53

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:52

Decorrido prazo de CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:21

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
24/03/2023 14:19

Juntada de petição
13/03/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:38

Recebidos os autos
09/03/2023 12:38

Juntada de despacho
04/07/2022 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/07/2022 10:23

Processo Desarquivado
28/06/2022 10:44

Juntada de protocolo
24/06/2022 09:54

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 09:54

Transitado em Julgado em 13/05/2022
05/05/2022 17:33

Juntada de petição
25/04/2022 14:54

Juntada de protocolo
25/04/2022 09:26

Juntada de protocolo
22/04/2022 01:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 20:57

Julgado procedente o pedido
10/09/2021 19:28

Conclusos para julgamento
10/09/2021 19:28

Juntada de termo
10/09/2021 19:28

Juntada de Certidão
11/07/2021 10:09

Decorrido prazo de CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA em 09/07/2021 23:59.
22/06/2021 14:58

Juntada de protocolo
22/06/2021 14:39

Juntada de réplica à contestação
19/06/2021 00:19

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 09:17

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2021 10:40

Juntada de contestação
30/05/2021 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA em 25/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 01:53

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA em 25/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 01:43

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 22:04

Decorrido prazo de CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA em 25/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:16

Conclusos para decisão
03/05/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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