TJMA - 0801648-27.2022.8.10.0108

11/09/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA COSTA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/09/2025 23:59.

20/08/2025 11:03

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

19/08/2025 00:32

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 09:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

14/08/2025 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2025 11:34

Juntada de termo

14/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA COSTA em 13/08/2025 23:59.

21/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/07/2025.

19/07/2025 00:50

Decorrido prazo de RAPHAEL MARTINS DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MASIELI BRANDAO LOPES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025 10:18

Juntada de Certidão

16/07/2025 16:52

Recebidos os autos

16/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/07/2025 16:30

Juntada de recurso especial (213)

27/06/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025 15:37

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2025 09:34

Juntada de Certidão

10/06/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 21:13

Conclusos para julgamento

21/05/2025 20:53

Juntada de Outros documentos

13/05/2025 16:51

Recebidos os autos

13/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/08/2024 19:26

Juntada de petição

20/04/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA COSTA em 19/04/2024 23:59.

17/04/2024 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024 08:01

Juntada de petição

16/04/2024 16:08

Juntada de petição

16/04/2024 13:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/03/2024 00:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024 12:04

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELADO) e não-provido

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA COSTA em 09/02/2024 23:59.

09/01/2024 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/12/2023 12:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/12/2023 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 08:59

Conhecido o recurso de JOSE MARIA COSTA - CPF: *21.***.*89-35 (APELANTE) e provido em parte

06/11/2023 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023 11:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/10/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 11:04

Recebidos os autos

27/07/2023 11:04

Conclusos para decisão

27/07/2023 11:04

Distribuído por sorteio