23/09/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 21:33

Juntada de diligência
22/09/2025 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2025 22:14

Juntada de diligência
17/09/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:30

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:25

Juntada de petição
11/10/2024 02:58

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/02/2024 20:42

Juntada de petição
07/02/2024 00:29

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:05

Juntada de petição
06/10/2023 03:33

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865959-57.2022.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO AUTOR: PEDRO FERREIRA CASTRO, FERNANDO JOSE BARBOSA CASTRO, KATIA REGINA CASTRO COSTA, CRISTIANY BARBOSA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - MA 10003 REU: GERALDO MERCÊS DOS SANTOS, JOANA AZEVEDO SANTOS DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que foram frustradas as diligências de citar Geraldo Mercês dos Santos e Joana Azevedo Santos, conforme devolução dos Ars pelos correios encontradas em (id 92877347) e (Id. 92880478).

Em (id 97758416), a parte autora manifestou-se requerendo sejam citados os réus por Edital, tendo em vista os mesmos não terem sido encontrados nos endereços indicados na petição inicial.

Indefiro o pedido do autor, haja vista não terem sido esgotados todos os meios no sentido de localizar os demandados.

Esclareço, que o Poder Judiciária possui ferramentes que tem por objetivo localizar endereços.

Ante o exposto, intime-se a parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito..

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
04/10/2023 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:17

Juntada de petição
25/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:36

Juntada de termo
23/05/2023 07:55

Juntada de termo
17/05/2023 12:02

Juntada de petição
26/04/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR em 25/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:39

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
03/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865959-57.2022.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PEDRO FERREIRA CASTRO, FERNANDO JOSE BARBOSA CASTRO, KATIA REGINA CASTRO COSTA, CRISTIANY BARBOSA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR -oab MA10003 REU: GERALDO MERCÊS DOS SANTOS, JOANA AZEVEDO SANTOS DESPACHO Reconsidero o despacho de ID. 87852268, uma vez que, em melhor análise, compreendo que a parte autora faz jus ao benefício da justiça gratuita.

Dessa forma, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Citem-se os confrontantes indicados na inicial e o proprietário do imóvel descrito na prefacial.

Intimem-se por via postal os representantes nesta cidade da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se-lhes cópias da inicial e dos documentos, a serem fornecidas pelo autor.

Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, abra-se vista ao Ministério Público.

Cientifique-se a parte autora.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 22 de março de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
27/03/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:01

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:46

Juntada de petição
15/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:33

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:31

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865959-57.2022.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO AUTOR: PEDRO FERREIRA CASTRO, FERNANDO JOSE BARBOSA CASTRO, KATIA REGINA CASTRO COSTA, CRISTIANY BARBOSA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 10003 REU: GERALDO MERCÊS DOS SANTOS, JOANA AZEVEDO SANTOS DESPACHO Sendo vedado o reaproveitamento de custas processuais em demandas distintas e considerando alegações da parte autora em petição de ID. 82704996, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a postulante diligencie junto ao FERJ a restituição das custas deduzidas no processo nº 0858156-62.2018.8.10.0001, a fim de viabilizar o recolhimento das custas nesta demanda.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
08/02/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:56

Conclusos para despacho
16/01/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865959-57.2022.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PEDRO FERREIRA CASTRO, FERNANDO JOSE BARBOSA CASTRO, KATIA REGINA CASTRO COSTA, CRISTIANY BARBOSA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 10003 REU: GERALDO MERCÊS DOS SANTOS, JOANA AZEVEDO SANTOS DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora anexou custas processuais de processo anterior e distinto do atual, razão pela qual não as conheço.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 12 de dezembro de 2022.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
16/12/2022 17:28

Juntada de petição
16/12/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:57

Conclusos para despacho
06/12/2022 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2022 16:57

Declarada incompetência
28/11/2022 09:16

Conclusos para despacho
24/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2022 08:45

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 06:48

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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