TJMA - 0803871-78.2022.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SOBRAL OLIVEIRA

CPF *50.***.*52-68

Advogados

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO

OAB: 18558/MA

CPF *49.***.*74-74

Polo Passivo

Partes

CLEITON JHONY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 08:19

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 01/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de CLEITON JHONY em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOBRAL OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:49

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 14:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 11:00, 1ª Vara de Codó.

  • 14/06/2023 14:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/05/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 22:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/04/2023 00:20

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0803871-78.2022.8.10.0034 Requerente: MARIA DAS GRACAS SOBRAL OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO - MA18558-A Requerido: CLEITON JHONY DECISÃO Defiro a produção da prova ORAL requerida pela parte autora, consistente na colheita do depoimento pessoal da parte ré e de testemunhas, e designo o dia 11/05/2023, às 11:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da 1ª Vara de Codó e VIRTUALMENTE na sala de videoconferência https://vc.tjma.jus.br/elaile-d7d-eb7.

    As partes deverão comparecer à audiência designada acompanhadas de suas testemunhas, cabendo-lhes a sua respectiva intimação, na forma do art. 455 do CPC.

    Considerando a revelia da parte demandada, intime-a pessoalmente, com as advertências do art. 385, §1º, do CPC.

    Deixo para apreciar a análise do pedido de prova documental para após a audiência.

    Intimem-se.

    Codó-MA, 17 de abril de 2023.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA

  • 26/04/2023 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 14:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 11:00, 1ª Vara de Codó.

  • 17/04/2023 18:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/04/2023 17:23

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOBRAL OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 07:57

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

  • 24/01/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:47

    Juntada de termo

  • 24/01/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:11

    Juntada de petição

  • 22/12/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0803871-78.2022.8.10.0034 Requerente: MARIA DAS GRACAS SOBRAL OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO - MA18558-A Requerido: CLEITON JHONY DECISÃO Citada, a parte requerida não ofertou contestação, razão pela qual decreto a sua revelia.

    Em que pese o efeito material da revelia, permanece com o autor o ônus de provar minimamente os fatos constitutivos do direito perquirido.

    Presente a cumulação de pedido reivindicatório com imissão de posse em imóvel desprovido de registro no CRI, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Codó-MA, 19 de dezembro de 2022.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA

  • 21/12/2022 21:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 13:22

    Decretada a revelia

  • 16/12/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 16:12

    Juntada de termo

  • 16/12/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 08:45

    Audiência Conciliação realizada para 21/09/2022 08:20 1ª Vara de Codó.

  • 19/09/2022 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/08/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2022 17:37

    Audiência Conciliação designada para 21/09/2022 08:20 1ª Vara de Codó.

  • 16/08/2022 16:52

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS SOBRAL OLIVEIRA - CPF: *50.***.*52-68 (AUTOR).

  • 16/08/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 14:00

    Juntada de termo

  • 02/08/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 20:34

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 15:57

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 15/07/2022 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 14:36

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2022 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2022 16:23

    Declarada incompetência

  • 28/06/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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