TJMA - 0802556-46.2022.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

CPF *79.***.*10-49

Advogados

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

OAB: 6682/MA

CPF *79.***.*10-49

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB: 11706/MA

CPF *93.***.*96-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 10:12

    Juntada de despacho

  • 24/04/2023 23:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 19/04/2023 05:39

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) em 10/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:39

    Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 10/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 16/04/2023 15:57

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 16/04/2023 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 14/04/2023 18:55

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 14/04/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 12/04/2023 16:00

    Publicado Intimação em 24/02/2023.

  • 12/04/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802556-46.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado(s) do reclamante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA) REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

    Atento ao ID 87035189, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43.

    Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 88609669, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

    Intimem-se.

    São Luís(MA), data do sistema.

    JUIZ PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

    Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 14º JECRC de São Luís/MA" São Luís, 28 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 28/03/2023 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 17:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/03/2023 23:25

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 23:24

    Juntada de termo

  • 23/03/2023 03:16

    Juntada de contrarrazões

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802556-46.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado(s) do reclamante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA) REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) ré intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: "Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude do pedido de assistência judiciária gratuita formulado na peça recursal.

    Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias".

    São Luís, 8 de março de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 08/03/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2023 23:45

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 12:36

    Juntada de recurso inominado

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802556-46.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado(s) do reclamante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA) REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR Auxiliar de entrância final, respondendo - 14º JECRC de São Luís/MA" São Luís, 22 de fevereiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 22/02/2023 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 12:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2023 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 11:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 12:15, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/02/2023 10:15

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 15:55

    Juntada de contestação

  • 17/01/2023 12:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/01/2023 13:14

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/01/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 03/01/2023 16:58

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802556-46.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA Advogado(s) do reclamante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB 6682-MA) REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/02/2023 12:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.

    SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

    São Luís, MA, 5 de dezembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 05/12/2022 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2022 13:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2022 09:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/12/2022 09:50

    Audiência Conciliação designada para 16/02/2023 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/12/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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