TJMA - 0866558-93.2022.8.10.0001

23/05/2024 13:58

Baixa Definitiva

23/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2024 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:43

Decorrido prazo de TED WILSON DOS SANTOS LOPES em 22/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2024.

30/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024 17:23

Conhecido o recurso de TED WILSON DOS SANTOS LOPES - CPF: *08.***.*03-49 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 12:55

Juntada de Certidão

18/04/2024 12:58

Juntada de petição

13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

25/03/2024 17:23

Conclusos para julgamento

25/03/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos

19/03/2024 11:29

Recebidos os autos

19/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2024 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 11:34

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 16:11

Recebidos os autos

27/09/2023 16:11

Conclusos para despacho

27/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio