TJMA - 0840380-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB: 7452/MA

CPF *38.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

CNPJ: 05.294.848/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 11:56

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 07:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/03/2024 14:30

    Juntada de termo

  • 08/02/2024 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2024 09:29

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 11:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/10/2023 11:35

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2023 09:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/10/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 09:07

    Juntada de decisão

  • 22/11/2022 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2018 12:49

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2018 00:35

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 10:37

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 27/03/2018 00:05

    Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.

  • 27/03/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2018 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 09:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2017 10:06

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2017 10:06

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2017 17:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2017 00:21

    Publicado Intimação em 23/06/2017.

  • 25/06/2017 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2017 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2017 10:21

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2017 00:10

    Publicado Intimação em 21/06/2017.

  • 21/06/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2017 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2017 21:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/07/2016 10:10

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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