13/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:17

Juntada de petição
07/03/2025 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 06:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:38

Juntada de Certidão
23/06/2024 16:42

Juntada de petição
03/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:47

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:20

Juntada de diligência
26/02/2024 11:28

Juntada de petição
07/02/2024 13:02

Juntada de petição
31/01/2024 09:51

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:00

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:51

Juntada de petição
23/06/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 20:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 09:00, Vara Única de Passagem Franca.
13/06/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:54

Decorrido prazo de JOSE VENICIUS VIANA PORTO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:41

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 09:00 Vara Única de Passagem Franca.
09/02/2023 19:22

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2023 09:50 Vara Única de Passagem Franca.
09/02/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 23:35

Juntada de petição
29/12/2022 11:11

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
28/12/2022 22:51

Juntada de diligência
28/12/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2022 11:38

Juntada de diligência
05/12/2022 09:08

Juntada de petição
02/12/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0801457-85.2022.8.10.0106 Requerente: KLEYSON MORAIS PORTO Requerido: J.

V.

V.

P.

Endereço: Povoado Cedro, zona rural, s/n, Lagoa do Mato/MA DESPACHO Processe-se em segredo de justiça (Art. 189, II, do CPC) Defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 10:50 horas, neste fórum.

CITE-SE o réu, via mandado ou carta precatória.

Na oportunidade que o Oficial de Justiça deverá certificar se o réu tem ou não condições de contratar profissional para patrocinar sua defesa.

O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência.

Intime-se a parte autora, por meio do seu causídico, observando a necessidade de intimação pessoal quando representada pelo Ministério Público.

As partes deverão comparecer à audiência munidas de documentos de identificação com foto, sendo necessária também a presença da criança, com o respectivo documento de identificação.

Não realizado acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou mediação, a teor do art. 335, I, do CPC.

Na audiência designada acima, havendo concordância do requerido, será realizada a coleta de material genético para a realização do exame de DNA, diante da indisponibilidade do direito perseguido (conhecimento da filiação paterna), e com fulcro nos arts. 139, VI, e 370, caput, do CPC, que permite ao juiz determinar de ofício as provas necessárias à correta instrução do processo, razão pela qual determino a realização do exame pericial genético (DNA) Providencie a Secretaria Judicial a requisição do exame de DNA (via Digidoc).

Com a juntada do laudo respectivo, intimem-se o Ministério Público e requerido para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC).

Transcorrido o prazo, sem manifestação das partes, certifique-se.

Após, venham os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado da demanda (art. 355, do CPC).

Serve o presente como mandado/ofício.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
01/12/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 13:10

Expedição de Mandado.
01/12/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 11:19

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 09:50 Vara Única de Passagem Franca.
14/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 17:21

Conclusos para decisão
22/10/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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