31/03/2025 09:04

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/03/2025 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIS DOMINGOS DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:14

Voto do relator proferido
27/02/2025 10:14

Conhecido o recurso de LUIS DOMINGOS DA CONCEICAO RODRIGUES - CPF: *04.***.*47-68 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:07

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 18:47

Juntada de petição
20/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 13:41

Recebidos os autos
10/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/01/2025 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 11:40

Juntada de parecer
06/06/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:06

Recebidos os autos
05/06/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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