31/03/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:04

Recebidos os autos
31/03/2025 09:04

Juntada de despacho
05/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/06/2024 11:03

Juntada de termo
05/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:14

Juntada de petição
26/04/2024 02:56

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:38

Juntada de petição
12/03/2024 15:04

Juntada de petição
08/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 07:17

Conclusos para decisão
27/10/2023 07:17

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:25

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:23

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 17:16

Juntada de petição
25/10/2023 11:26

Juntada de petição
11/10/2023 04:46

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804173-98.2022.8.10.0037 Requerente: LUIS DOMINGOS DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado(s) do reclamado: BRUNA DE MOURA VILARINS (OAB 15189-MA), ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA) DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação.

Grajaú (MA), 9 de outubro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
09/10/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:32

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:04

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:04

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:38

Juntada de petição
14/07/2023 10:06

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804173-98.2022.8.10.0037 Requerente: LUIS DOMINGOS DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado(s) do reclamado: BRUNA DE MOURA VILARINS (OAB 15189-MA), ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA) DESPACHO 1.

Intimem-se as Partes para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a adequação da prova especificada, ou manifestar pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, do Código de processo Civil. 2.

Especificada(s) a(s) prova(s) ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos pra sentença.

Grajaú (MA), 11 de julho de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
11/07/2023 23:18

Juntada de petição
11/07/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:32

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:51

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 27/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804173-98.2022.8.10.0037 Requerente: LUIS DOMINGOS DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 335 e 183, ambos do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial nos termos do art. 344, e seguintes do CPC.

A presente decisão servirá como mandado.

Grajaú/MA, 6 de fevereiro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
11/05/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 11:17

Juntada de diligência
07/02/2023 08:21

Expedição de Mandado.
06/02/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:33

Juntada de petição
29/12/2022 03:44

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804173-98.2022.8.10.0037 Requerente: LUIS DOMINGOS DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte Requerente não efetuou o devido recolhimento das custas processuais.

Dessa forma, determino que a parte autora recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma que determina o artigo 149, §3º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e artigo 290 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo deve fazer prova de sua hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade judiciária.

A parte autora deverá juntar, dentre outros documentos que entender necessários, a sua última Declaração Anual de IRPF e o comprovante de rendimentos.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem qualquer manifestação, fica desde já o autor devidamente intimado a recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Decurso o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado de intimação.

Grajaú (MA), 29/11/2022 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
01/12/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:35

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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