15/03/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 11:18

Transitado em Julgado em 13/03/2023
10/03/2023 10:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 22:15

Publicado Intimação em 12/12/2022.
10/01/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802056-06.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI Avenida São Luís Rei de França, Avenida São Luís Rei de França, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65062-972 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA), LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL MALI Avenida São Luís Rei de França, Avenida São Luís Rei de França, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65062-972 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.SENTENÇA: Vistos, etc.

Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

No caso em apreço, dispensada a anuência da parte requerida, inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

Por conseguinte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do feito, JULGANDO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/15, aqui aplicado de forma subsidiária.

Arquivem-se os autos, com a observância das formalidades de estilo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Registre-se.

Dou a presente por publicada em audiência.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente.

Intimem-se as partes.

Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 07/12/22
07/12/2022 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2022 08:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/11/2022 12:15

Extinto o processo por desistência
28/11/2022 22:09

Juntada de petição
28/11/2022 22:08

Juntada de petição
23/11/2022 09:40

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/09/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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