07/03/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 13:12

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 11:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 24/01/2023 23:59.
08/01/2023 00:13

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802092-48.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)8345-2454 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), RAUL ABREU ANTUNES (OAB 12514-MA), JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB 11453-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)8345-2454 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Trata-se de ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, conforme minuta juntada aos autos.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo.

Fica a parte autora, desde já, instado a se manifestar, sobre o cumprimento integral do acordo, sob pena de, no seu silêncio, este Juízo reputar que houve satisfação integral do débito.

Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Arquivem-se os autos.

Juiz José de Ribamar Serra Respondendo pelo 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 02/12/22
02/12/2022 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/11/2022 11:48

Homologada a Transação
21/11/2022 14:24

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:21

Juntada de petição
13/09/2022 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 09:19

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/09/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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