04/10/2023 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:08

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo de V. L. DA S. DINIZ em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 09:47

Declarada decadência ou prescrição
04/07/2023 16:13

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:13

Juntada de termo
29/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/01/2023 23:59.
20/01/2023 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/12/2022 23:59.
20/01/2023 01:44

Decorrido prazo de V. L. DA S. DINIZ em 05/12/2022 23:59.
19/12/2022 15:14

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 09:45

Expedição de Ato ordinatório.
25/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052088-76.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): V.

L.

DA S.

DINIZ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria
24/11/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 11:58

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:47

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2022 21:18

Juntada de volume
28/04/2022 09:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2011

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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