TJMA - 0800589-09.2019.8.10.0011

11/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 22:09

Juntada de petição

12/06/2023 09:17

Arquivado Definitivamente

02/02/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 14:25

Conclusos para despacho

01/02/2023 11:13

Recebidos os autos

01/02/2023 11:13

Juntada de despacho

16/12/2019 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/12/2019 11:19

Juntada de Certidão

13/12/2019 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/12/2019 23:59:59.

18/11/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/11/2019 16:11

Conclusos para decisão

12/11/2019 16:00

Juntada de Certidão

12/11/2019 05:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019 05:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/11/2019 23:59:59.

11/11/2019 17:46

Juntada de recurso inominado

15/10/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019 10:56

Indeferida a petição inicial

08/10/2019 15:03

Conclusos para decisão

03/10/2019 12:49

Juntada de petição

13/09/2019 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019 09:27

Juntada de diligência

11/09/2019 16:22

Expedição de Mandado.

11/09/2019 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019 16:03

Juntada de Certidão

11/09/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 10:46

Conclusos para despacho

09/09/2019 10:03

Conclusos para despacho

09/09/2019 09:49

Conta Atualizada

05/09/2019 15:34

Juntada de Certidão

07/08/2019 17:11

Transitado em Julgado em 06/08/2019

07/08/2019 17:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/08/2019 03:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019 03:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 06/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 11:36

Expedição de Informações pessoalmente.

23/07/2019 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2019 11:15 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

23/07/2019 11:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

05/07/2019 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 04/07/2019 23:59:59.

27/06/2019 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/07/2019 11:15 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/06/2019 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2019 09:15 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

26/06/2019 18:28

Juntada de contestação

25/06/2019 03:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/06/2019 23:59:59.

07/06/2019 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019 08:27

Juntada de diligência

05/06/2019 15:40

Expedição de Mandado.

05/06/2019 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/06/2019 09:15 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/06/2019 15:08

Concedida a Medida Liminar

05/06/2019 13:08

Conclusos para decisão

05/06/2019 13:08

Distribuído por sorteio