23/08/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES LEITE em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 01:33

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 16:06

Juntada de Certidão de juntada
09/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:20

Expedido alvará de levantamento
07/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:23

Processo Desarquivado
07/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:57

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES LEITE em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:46

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
29/11/2023 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 23:56

Juntada de diligência
24/11/2023 08:25

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:41

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:57

Recebidos os autos
20/11/2023 16:57

Juntada de despacho
17/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:22

Juntada de Certidão de juntada
20/06/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2023 09:47

Conclusos para decisão
30/05/2023 19:54

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:20

Juntada de recurso inominado
18/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801266-22.2022.8.10.0015 Promovente(s): MARCOS RODRIGUES LEITE Rua General Artur Carvalho, S/N, Cond Arthur Carvalho I, Bl 15, Ap 304, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Promovido : TROCAFONE S.A.

Rua João Mendes, 57, Sala 1, Letra A, Centro, EXTREMA - MG - CEP: 37640-000 Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746-SP) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:TROCAFONE S.A.

Rua João Mendes, 57, Sala 1, Letra A, Centro, EXTREMA - MG - CEP: 37640-000 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Por todo o exposto, com amparo no fundamento supra, decido com resolução do mérito no art. 487, I, CPC/15, ao passo que, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo demandante.CONDENO a empresa demandada a compensar o autor por dano moral na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros mensais de 1% (um por cento) ao mês, contados do arbitramento.Indefiro o pedido de troca de aparelho.Defiro o benefício da assistência jurídica ao autor por compreender que a declaração de hipossuficiência está inerente no termo de reclamação, respeitando o requisito exigido pelos artigos 98 e 99, do CPC/2015.Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá ser recolhida custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95, sob pena do recurso ser considerado deserto.Sem custas iniciais e sem honorários advocatícios conforme vaticinam os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.Intime-se as partes desta sentença.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
16/05/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 11:37

Conclusos para julgamento
15/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:12

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:42

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA SALA 02 MODALIDADE PRESENCIAL COMENDAÇÃO COMPARECER DE MÁSCARAS DUVIDAS 98-999811653 Processo nº 0801266-22.2022.8.10.0015 Promovente(s) : MARCOS RODRIGUES LEITE Rua General Artur Carvalho, S/N, Cond Arthur Carvalho I, Bl 15, Ap 304, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Promovido : TROCAFONE S.A.

Rua João Mendes, 57, Sala 1, Letra A, Centro, EXTREMA - MG - CEP: 37640-000 Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746-SP) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 14/03/2023 10:45. a qual será realizada na modalidade presencial ou através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.

Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052613074809000000063437556 MARCOS RODRIGUES LEITE- TERMO Termo 22052613074816900000063437560 MARCOS RODRIGUES LEITE- UNIÃO ESTÁVEL Documento Diverso 22052613074823700000063437561 MARCOS RODRIGUES LEITE- DOC 2 Documento Diverso 22052613074830400000063437562 MARCOS RODRIGUES LEITE- DOC 3 Documento Diverso 22052613074841000000063437565 MARCOS RODRIGUES LEITE- E MAIL NF 2 Documento Diverso 22052613074868000000063437567 MARCOS RODRIGUES LEITE- E MAIL NF Documento Diverso 22052613074874900000063437568 Intimação Intimação 22052613094246500000063437574 Certidão Certidão 22052613125398100000063437582 MARCOS RODRIGUES LEITE- INTIMAÇÃO Documento Diverso 22052613125403200000063437583 Certidão Certidão 22052613153998100000063438893 MARCOS RODRIGUES LEITE- DOC 4 Documento Diverso 22052613154004200000063438895 Citação Citação 22052613542744900000063442907 Certidão Certidão 22071115011313700000066537945 YA105397480BR Aviso de Recebimento 22071115011320300000066537946 Contestação Contestação 22091816390139900000071354576 Contestação - divergência - Substituição -Marcos Rodrigues Leite Petição 22091816390147900000071354577 Procuração NMAA - nov.2020 Procuração 22091816390155800000071354578 Estatuto Social Registrado Procuração 22091816390163500000071354579 Carta de Preposição - Trocafone Procuração 22091816390179900000071354580 Comprovante de pagamento Documento Diverso 22091816390186000000071354581 Certidão Certidão 22092011211061500000071509174 266-22 REQUERIMENTO Documento Diverso 22092011211073400000071509182 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22092018174030900000071392784 Intimação Intimação 22092111301931600000071614793 Certidão Certidão 22092914074177500000072250995 Despacho Despacho 22100316161660300000072355031 Certidão Certidão 22100414285724300000072249242 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 24 de novembro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
24/11/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:08

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/09/2022 18:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/09/2022 11:21

Juntada de Certidão
18/09/2022 16:39

Juntada de contestação
11/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:12

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:09

Expedição de Informações pessoalmente.
26/05/2022 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/05/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804267-60.2022.8.10.0000

Maria das Gracas Torquato

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0800799-11.2022.8.10.0058

Juizo da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru...

Juizo de Direito 1ª Vara de Itapecuru Mi...

Advogado: Mario Leonardo Pereira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0001815-28.2015.8.10.0139

Raimundo Nonato Cantanhede Silva

Casebras Factoring Fomento Mercantil Ltd...

Advogado: Carlos Augusto Ribeiro Mesquita Ii

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2015 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0000760-22.2016.8.10.0102

Maria Itael Belem Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2021 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0000760-22.2016.8.10.0102

Maria Itael Belem Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2016 00:00

Exibir Processo