TJMA - 0825231-51.2022.8.10.0040

29/07/2025 11:52

Baixa Definitiva

29/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2025 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MANOEL SELESTINO em 24/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/07/2025 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2025 10:53

Juntada de petição

12/02/2025 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2025 17:53

Juntada de Certidão (outras)

05/02/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MANOEL SELESTINO em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 17:11

Juntada de petição

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/12/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 12:04

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO) e provido em parte

10/12/2024 17:48

Juntada de Certidão

10/12/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 02:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024 19:37

Juntada de petição

22/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento

22/11/2024 14:14

Juntada de Outros documentos

17/11/2024 15:27

Recebidos os autos

17/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MANOEL SELESTINO em 23/09/2024 23:59.

21/08/2024 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/08/2024 23:59.

29/07/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2024.

27/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MANOEL SELESTINO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/03/2024 23:59.

05/03/2024 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024 15:56

Juntada de contrarrazões

28/02/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/02/2024 23:59.

25/12/2023 16:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/12/2023 21:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2023 17:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 16:01

Conhecido o recurso de MANOEL SELESTINO - CPF: *99.***.*68-20 (APELANTE) e provido

07/11/2023 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2023 13:48

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 12:15

Recebidos os autos

19/09/2023 12:15

Conclusos para decisão

19/09/2023 12:15

Distribuído por sorteio