29/03/2022 15:47

Baixa Definitiva
29/03/2022 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
29/03/2022 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/03/2022 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:57

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 15:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (APELANTE) e não-provido
22/02/2022 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022 09:12

Juntada de petição
09/02/2022 08:38

Pedido de inclusão em pauta
08/02/2022 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2022 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2022 10:07

Publicado Intimação em 07/02/2022.
07/02/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 21:49

Pedido de inclusão em pauta
02/02/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2021 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2021 12:09

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
06/08/2021 10:47

Recebidos os autos
06/08/2021 10:47

Juntada de ato ordinatório
02/03/2021 08:52

Baixa Definitiva
02/03/2021 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/03/2021 08:52

Juntada de ato ordinatório
26/02/2021 11:55

Recebidos os autos
26/02/2021 11:55

Juntada de Petição (outras)
18/12/2020 15:20

Baixa Definitiva
18/12/2020 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/12/2020 01:29

Decorrido prazo de IVAN CESAR FONTINELE em 16/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:31

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2020.
23/11/2020 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 08:32

Declarada incompetência
17/11/2020 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2020 11:18

Juntada de petição
21/10/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 01:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2020 12:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/09/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/09/2020 23:59:59.
09/07/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 17:37

Recebidos os autos
08/07/2020 17:37

Conclusos para despacho
08/07/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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