19/11/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:23

Juntada de Alvará
12/11/2024 11:38

Juntada de termo
01/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:55

Juntada de petição
13/09/2024 22:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:55

Processo Desarquivado
22/08/2024 09:50

Juntada de petição
20/06/2024 15:39

Juntada de petição
30/05/2024 00:25

Decorrido prazo de IVAN CESAR FONTINELE em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:43

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 15:31

Juntada de Ofício
08/05/2024 01:30

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
07/05/2024 10:15

Conta Atualizada
06/05/2024 15:03

Juntada de termo
06/05/2024 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:29

Homologado cálculo de contadoria
11/01/2024 20:35

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:33

Juntada de petição
29/11/2023 09:35

Decorrido prazo de IVAN CESAR FONTINELE em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803695-94.2017.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVAN CESAR FONTINELE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO - PI13480 EXECUTADO: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial (ID 87421938), no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, certifique-se se necessário.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de impugnação.

Timon/MA, (data e horário do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

Aos 09/11/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 11:59

Juntada de petição
18/10/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
09/03/2023 15:15

Conta Atualizada
03/03/2023 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:09

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:04

Juntada de petição
18/08/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:31

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:49

Juntada de petição
26/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:47

Recebidos os autos
29/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/05/2021 12:55

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 08:52

Recebidos os autos
02/03/2021 08:52

Juntada de Petição (outras)
26/02/2021 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/02/2021 11:49

Juntada de ato ordinatório
18/12/2020 15:20

Recebidos os autos
18/12/2020 15:20

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2020 13:11

Juntada de Certidão
18/06/2020 23:23

Juntada de contrarrazões
11/06/2020 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO em 26/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 12:12

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2020 10:14

Juntada de apelação
20/04/2020 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2018 18:35

Conclusos para julgamento
10/04/2018 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2018 09:40 Vara da Fazenda Pública de Timon.
20/03/2018 00:15

Publicado Intimação em 20/03/2018.
17/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2018 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2018 09:40.
09/03/2018 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 16:25

Conclusos para despacho
12/12/2017 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/12/2017 13:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 21/02/2018 10:00.
05/10/2017 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2017 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2017 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2018 10:00.
05/10/2017 09:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 16:55

Conclusos para despacho
14/09/2017 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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