TJMA - 0801136-06.2022.8.10.0153

24/07/2023 14:28

Baixa Definitiva

24/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/07/2023 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MANOEL FURTADO DA SILVA NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:09

Decorrido prazo de EUSA CUNHA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:00

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:00

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:00

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 20:32

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

21/06/2023 07:52

Juntada de Certidão

21/06/2023 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023 00:01

Publicado Despacho em 29/05/2023.

27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 15:42

Juntada de Outros documentos

23/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 11:59

Recebidos os autos

13/02/2023 11:59

Conclusos para despacho

13/02/2023 11:59

Distribuído por sorteio