12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA RODRIGUES GUIMARAES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 19:11

Juntada de petição
04/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:14

Juntada de petição
13/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:24

Juntada de petição
08/11/2023 16:42

Juntada de petição
06/11/2023 09:01

Juntada de contestação
24/10/2023 06:36

Juntada de petição
20/10/2023 02:24

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801170-98.2022.8.10.0114 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: ANTONIA FELIX MORAES ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091-A, ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS - MA24406 PARTE RÉ: VENANCIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARMEN LUCIA RODRIGUES GUIMARAES - GO26419 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHOCuida-se os autos, de modalidade de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO.OFICIE ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence à área, determinando, que em 15 (quinze) dias, informe sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel.CITEM-SE, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), por meio de oficial de justiça os confinantes indicados na inicial (ID 41466736) e, por edital (art. 256, inciso II, do CPC), com o prazo de 30 dias, os herdeiros, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, Arts. 558 e 257, inciso III).Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.Nomeio curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a Dra.

Carmen Lucia Rodrigues Guimarães, OAB/MA 24.715-A, com endereço anotado em secretaria, podendo ser intimada, também, através do email: [email protected], ficando a encargo do estado do Maranhão o pagamento de seus honorários.Oficie-se o estado do Maranhão, através de sua procuradoria, dando ciência da presente nomeação, ante a inexistência de defensoria pública, na comarca.Por derradeiro, Oficie o Cartório do Ofício único de Riachão, a fim de que averbe na matrícula do imóvel a referida ação de usucapião, prestando informações a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se, inclusive o curador nomeado.

Após, devidamente certificados, vista ao órgão ministerial.Publique-se.

Cumpra-se.Riachão/MA, Sábado, 23 de Julho de 2022FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA
18/10/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 10:39

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:55

Decorrido prazo de CÍCERO CURSINO DE MACEDO E SILVA em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:52

Decorrido prazo de CRISÔGONO RODRIGUES VIEIRA em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:51

Decorrido prazo de MARIA JOANA COELHO ARRAES em 08/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:59

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA RODRIGUES GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:52

Decorrido prazo de VENANCIO RODRIGUES DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 11:13

Juntada de diligência
13/02/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 11:11

Juntada de diligência
13/02/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 11:09

Juntada de diligência
07/02/2023 00:05

Juntada de petição (3º interessado)
23/01/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 08:22

Juntada de diligência
21/01/2023 16:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS em 15/12/2022 23:59.
21/01/2023 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 06:36

Publicado Citação em 25/11/2022.
17/12/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
13/12/2022 21:22

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
01/12/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 18:17

Juntada de diligência
24/11/2022 00:00

Citação

PROCESSO N° 0801170-98.2022.8.10.0114 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: ANTONIA FELIX MORAES ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091-A, ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS - MA24406 PARTE RÉ: VENANCIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARMEN LUCIA RODRIGUES GUIMARAES - GO26419 FINALIDADE: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) acima descrita(s), via EDITAL publicado em meio eletrônico, para tomar(em) conhecimento do ajuizamento da presente ação e para, querendo, apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada à revelia, cujo teor segue transcrito(a): "EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O Excelentíssimo Dr.

TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Riachão, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por esse Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de [Usucapião Extraordinária] nº 0801170-98.2022.8.10.0114 em que ANTONIA FELIX MORAES move contra VENANCIO RODRIGUES DE SOUSA, com a finalidade de CITAR a(s) parte(s) requerida(s) VENANCIO RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, lavrador, portador da CI-RG n.º 204.935 SSP-MA, inscrito no CPFMF nº *25.***.*86-15, bem como os INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS do teor da ação de USUCAPIÃO na qual o(a)(s) autor(a)(s) supramencionada pleiteia a posse e o domínio de imóvel rural com área registrada de 118,00ha (cento e dezoito hectares), denominada Gleba Sítio, situada na Data Cascavel, matriculada sob o n.º 776, as fls. 165 do Livro nº 2-C de Registro Geral de Imóveis de Riachão/MA, para tomar(em) conhecimento de todo o conteúdo da presente ação, podendo contestá-la, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos art. 344, CPC/2015.

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir este edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado e uma via afixada no átrio deste Fórum.

Dado e passado nesta cidade de Riachão, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022.

Eu, JULIANA SOUSA SANTOS, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.

TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Riachão - MA Portaria - CGJ nº 5159/2022".
23/11/2022 11:48

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:07

Juntada de Edital
22/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801170-98.2022.8.10.0114 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: ANTONIA FELIX MORAES ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091-A, ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS - MA24406 PARTE RÉ: VENANCIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARMEN LUCIA RODRIGUES GUIMARAES - GO26419 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Cuida-se os autos, de modalidade de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO.

OFICIE ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence à área, determinando, que em 15 (quinze) dias, informe sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel.

CITEM-SE, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), por meio de oficial de justiça os confinantes indicados na inicial (ID 41466736) e, por edital (art. 256, inciso II, do CPC), com o prazo de 30 dias, os herdeiros, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, Arts. 558 e 257, inciso III).

Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a Dra.

Carmen Lucia Rodrigues Guimarães, OAB/MA 24.715-A, com endereço anotado em secretaria, podendo ser intimada, também, através do email: [email protected], ficando a encargo do estado do Maranhão o pagamento de seus honorários.

Oficie-se o estado do Maranhão, através de sua procuradoria, dando ciência da presente nomeação, ante a inexistência de defensoria pública, na comarca.

Por derradeiro, Oficie o Cartório do Ofício único de Riachão, a fim de que averbe na matrícula do imóvel a referida ação de usucapião, prestando informações a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se, inclusive o curador nomeado.

Após, devidamente certificados, vista ao órgão ministerial.

Publique-se.

Cumpra-se.

Riachão/MA, Sábado, 23 de Julho de 2022 FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA".
21/11/2022 11:35

Expedição de Mandado.
21/11/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 11:33

Juntada de Ofício
21/11/2022 11:23

Juntada de protocolo
21/11/2022 11:20

Juntada de Ofício
21/11/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:01

Expedição de Mandado.
21/11/2022 11:01

Expedição de Mandado.
21/11/2022 11:01

Expedição de Mandado.
21/11/2022 11:01

Expedição de Mandado.
23/07/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 08:06

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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