28/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 20:30

Homologado cálculo de contadoria
07/10/2024 17:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 05:21

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:37

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 12:17

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/08/2024 11:30

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2023 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 21:56

Conclusos para despacho
14/02/2023 21:56

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:36

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 23/11/2022 23:59.
20/01/2023 08:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2022 23:59.
05/12/2022 20:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
29/11/2022 22:33

Juntada de petição
14/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010209-41.2001.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELLEN KARINE COSTA NORMANDO - MA5901 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELLEN KARINE COSTA NORMANDO - MA5901 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELLEN KARINE COSTA NORMANDO - MA5901 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELLEN KARINE COSTA NORMANDO - MA5901 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELLEN KARINE COSTA NORMANDO - MA5901 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELLEN KARINE COSTA NORMANDO - MA5901 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 27 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
11/11/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:50

Juntada de Certidão
14/07/2022 05:52

Juntada de volume
14/07/2022 05:52

Juntada de volume
14/07/2022 05:51

Juntada de volume
14/07/2022 05:51

Juntada de volume
28/04/2022 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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