03/11/2023 09:03

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:45

Juntada de petição
28/09/2023 11:42

Juntada de petição
19/09/2023 04:41

Publicado Notificação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que nesta data, juntei aos autos Guia de Arrecadação (boleto) para pagamento de custas finais, conforme cópia anexa.
15/09/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:47

Determinado o arquivamento
19/05/2023 08:19

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:44

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
03/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Proc. nº 0801305-81.2021.8.10.0135 AUTOR: MARIA CLENY PEREIRA DE ALMEIDA SOUSA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES (OAB 13754-MA) REU: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB 23748-PE), FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO (OAB 46701-CE) Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7 . ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, retificar as primeiras declarações, qualificando corretamente o(s) autor(es) da herança, e, informando o valor dos bens do espólio, apresentando, ainda, todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados nas primeiras declarações. ( ) Intimo o perito do Juízo acerca de sua nomeação, bem como para formular proposta de honorários, apresentar laudo pericial e prestar esclarecimentos acerca da perícia realizada, se necessário, intimando-o, também, para apresentar o laudo no prazo fixado pelo juiz, ou apresentar escusa, em 15 (quinze) dias (art. 157 do CPC); ( ) Intimo o perito para manifestação ou cumprimento de determinação judicial; ( ) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC),depositarem em juízo os honorários periciais arbitrados. ( ) Intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. ( ) Intimo o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão; ( ) Intimo a parte requerente, quando do retorno da carta precatória não cumprida; ( ) Expeço ofício de forma automática, que será assinado pelo juiz, decorrido o prazo para cumprimento da carta precatória, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido, solicitando informações sobre o cumprimento ao juízo deprecado; ( ) Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço; ( ) Reitero a citação/ mandado no novo endereço, informado Id. ( ) Intimo a parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta ( ) Expeço mandado/ carta precatória de CITAÇÃO/ INTIMAR no novo endereço, informado no Id , qual seja, ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente/ requerida para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre documentos Id .______ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id ____________ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação Id. ______, no prazo de quinze dias; ( ) Intimo a parte autora para manifestação em 10 dias nos termos dos arts. 325, 326 e/ou 327 do Código de Processo Civil. ( ) Intimo o ofendido do inteiro teor da decisão, conforme despacho Id . ( ) Intimo a parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores da parte falecida; ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente,/exequente do documento/ certidão de Id ______. (X) Intimo a parte REQUERIDA, para no prazo de 05(cinco) dias, requestar(em) o que lhes aprouver(em). ( ) Intimo a parte autora pessoalmente para no prazo de 10(dez) dias informar se foi realizado a pericia médica marcada para o dia __/___/__. ( ) Expeço termo de vista ao interessado, após o retorno da carta precatória; ( ) Oficio ao CREAS para que providencia a presença de EQUIPE PSICOSSOCIAL(PSICÓLOGA E/OU ASSISTENTE SOCIAL), para tomada de depoimento especial da suposta vítima no dia __/___/__, ás __h__min. ( ) Expeço termo de remessa/vista ao representante do Ministério Público ou ao defensor público ou ao advogado constituído, quando o procedimento assim o determinar; ( ) Expeço termo de remessa/ vista ao representante do Ministério Público, do teor do documento Id .___________ ( ) Intimo a parte executada, pessoalmente ou por seu advogado, do auto ou termo de penhora, bem como o exequente para que este, querendo, proceda à averbação da penhora no ofício imobiliário; ( ) Procedo ao desarquivamento e reativação de processos após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; ( ) Intimo via DJe o(a) advogado(a),das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça e das praças e leilões negativos; ( ) Intimo/notifico o oficial de justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir os mandados não devolvidos no prazo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Expeço termo de vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça Id . _____. ( ) Oficio o FERJ para as providências cabíveis ; ( ) Reitero oficio à autoridade policial para que proceda a conclusão do inquérito policial relacionado ao ato de prisão em flagrante. ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 28 de abril de 2023.
28/04/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/04/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
31/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:21

Juntada de petição
30/01/2023 09:21

Juntada de petição
19/01/2023 11:57

Juntada de Certidão
18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fiz a juntada de Alvará(as) Judiciais devidamente assinado(s) pelo Magistrado.
17/01/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:14

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:48

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:29

Juntada de petição
10/01/2023 09:33

Outras Decisões
11/12/2022 16:14

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:39

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:32

Juntada de petição
06/12/2022 13:33

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:44

Juntada de petição
05/12/2022 15:11

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0801305-81.2021.8.10.0135.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

REQUERENTE: MARIA CLENY PEREIRA DE ALMEIDA SOUSA.

Advogado: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES (OAB 13754-MA).

REQUERIDO: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil S/A..

Advogada: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB 23748-PE).

DECISÃO.

Vistos etc., Na hipótese dos autos, percebe-se que o requerido se manifestou efetuando o depósito dos honorários sucumbenciais e requestando a compensação do valor da condenação com o valor indicado para restituição, entendendo, neste caso, que existe saldo a seu favor para ser pago pela parte requerente (id. n.º 73238026).

A seu turno, a parte requerente se manifestou informando que o valor afiançado pelo requerido está incorreto, apontando o valor que entende como devido e requestando o levantamento dos honorários de sucumbência.

Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

Fundamento e DECIDO.

No caso sub examen, analisando-se os termos inicial e final de correção monetária, o valor principal e os acessórios (juros e honorários de sucumbência), documentados na sentença condenatória, verifica-se que o título judicial condenou o Banco requerido a pagar à requerente o montante de R$ 3.257,84 a título de danos materiais; R$ 3.867,95 a título de danos morais; e R$ 1.068,87 a título de honorários de sucumbência; consoante a memória gerada pela calculadora do Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais (anexo).

Por sua vez, a sentença determinou a restituição de R$ 7.945,56 ao banco requerido.

Logo, caso realizada a compensação solicitada pela parte requerida, a diferença a ser restituída pela parte autora ao Banco requerido seria de R$ 819,77.

Ante o exposto, considerando que existe o interesse na compensação, conforme indicado pela parte requerente, intime-se a parte autora a efetuar o pagamento de R$ 819,77 no prazo de 15 (quinze) dia, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, em idêntico percentual.

Defiro o levantamento do valor de R$ 1.068,87 referente aos honorários de sucumbência, conforme DJO de id. n.º 73238028 e a restituição do saldo remanescente do DJO ao Banco, conforme dados da conta indicada no id. n.º 73238026.

Expeça-se alvará, que poderá ser eletrônico, caso requerido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tuntum/MA, data do sistema.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito titular da Comarca de Dom Pedro respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum Portaria-CGJ - 4872/2022
11/11/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:13

Outras Decisões
08/11/2022 16:42

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:31

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:37

Juntada de Certidão
11/08/2022 23:02

Juntada de petição
08/08/2022 16:48

Juntada de petição
27/07/2022 12:59

Transitado em Julgado em 24/06/2022
20/07/2022 17:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 24/06/2022 23:59.
13/07/2022 09:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 18:22

Conclusos para decisão
23/05/2022 17:47

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 21:24

Juntada de réplica à contestação
03/11/2021 18:47

Juntada de petição
03/11/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 08:49

Juntada de Certidão
01/11/2021 14:48

Juntada de contestação
26/10/2021 09:04

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2021 08:59

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 09:17

Outras Decisões
16/09/2021 09:13

Conclusos para despacho
15/09/2021 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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