TJMA - 0820664-11.2021.8.10.0040

27/02/2025 17:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição

30/01/2025 17:21

Conclusos para decisão

31/10/2024 15:35

Juntada de petição

31/10/2024 11:06

Recebidos os autos

31/10/2024 11:06

Juntada de decisão

11/12/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023 16:25

Juntada de Certidão

01/09/2023 07:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 07:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/08/2023 23:59.

03/08/2023 03:23

Decorrido prazo de PAMELA FERNANDA OLIVEIRA LACERDA em 02/08/2023 23:59.

12/07/2023 01:32

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 16:28

Juntada de Certidão

15/06/2023 08:01

Juntada de apelação

13/06/2023 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2023 14:41

Conclusos para julgamento

26/04/2023 03:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 25/04/2023 23:59.

30/03/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2023 21:08

Juntada de petição

07/02/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 15:28

Conclusos para decisão

06/02/2023 15:28

Juntada de termo

30/01/2023 18:15

Recebidos os autos

30/01/2023 18:15

Juntada de petição

19/08/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/08/2022 14:36

Juntada de Certidão

29/07/2022 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/07/2022 23:59.

02/06/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 11:09

Juntada de Certidão

28/05/2022 13:29

Juntada de apelação

25/05/2022 10:23

Julgado improcedente o pedido

24/05/2022 13:16

Conclusos para julgamento

24/05/2022 13:01

Juntada de Certidão

06/04/2022 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/04/2022 23:59.

08/02/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 13:23

Conclusos para despacho

27/12/2021 22:45

Distribuído por sorteio