TJMA - 0001653-50.2001.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MANOEL DOS REIS SANTOS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STANLLEY CORREA PINHEIRO

CPF *62.***.*66-53

Advogados

ERIVELTON LAGO

OAB: 4690/MA

CPF *36.***.*74-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL DOS REIS SANTOS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 11:00

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/05/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 14:51

    Processo Desarquivado

  • 19/01/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 07:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 19:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:22

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/05/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 16:12

    Processo Desarquivado

  • 24/05/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 12:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/11/2022 01:00

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 19/11/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 07/11/2022 11:15

    Juntada de petição

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0001653-50.2001.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual ACUSADO : STANLLEY CORREA PINHEIRO Vistos, etc..

    Diante do teor da certidão de ID 79411536, e, em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº. 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta Nº. 162019, que disciplina a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3, para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, determino que INTIMEM-SE AS PARTES, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Atente-se o servidor responsável que a intimação referente ao Ministério Público deverá ser direcionada ao Promotor de Justiça atuante na segunda fase.

    Outrossim, determino que identifiquem-se os autos com a etiqueta referente à provável data da prescrição, conforme tabela de cálculos já constante dos autos (ID 70579915).

    Por fim, em observância à PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 29 DE JULHO DE 2022, do Tribunal de Justiça do Maranhão, mormente o que dispõe o art. 3º, inciso III da referida portaria, determino o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO do feito até o efetivo cumprimento do mandado de prisão ou comparecimento espontâneo réu, devendo a secretaria judicial identificar os autos com etiqueta com os dizeres “ARQUIVADO PROVISORIAMENTE AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO”.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz GILBERTO DE MOURA LIMA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri

  • 01/11/2022 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2022 15:31

    Determinado o arquivamento

  • 31/10/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 01:56

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:53

    Juntada de volume

  • 04/07/2022 02:53

    Juntada de volume

  • 04/07/2022 02:52

    Juntada de volume

  • 14/06/2022 12:02

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2001

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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