TJMA - 0859796-61.2022.8.10.0001

30/07/2025 09:02

Baixa Definitiva

30/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/07/2025 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2025 00:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:40

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 10/07/2025 23:59.

18/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIANA BEZERRA TAVARES em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2025.

27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 15:45

Juntada de Certidão

21/05/2025 02:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025 16:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIANA BEZERRA TAVARES em 08/05/2025 23:59.

25/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento

25/04/2025 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025 12:18

Recebidos os autos

24/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2025 12:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/04/2025 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

28/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2025 11:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIANA BEZERRA TAVARES em 12/03/2025 23:59.

14/02/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2025.

14/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 09:39

Conhecido o recurso de MARIANA BEZERRA TAVARES - CPF: *25.***.*71-12 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 16:06

Juntada de Certidão

29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.

09/01/2025 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIANA BEZERRA TAVARES em 18/12/2024 23:59.

10/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento

10/12/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024 11:27

Recebidos os autos

10/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/12/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2024 11:26

Juntada de parecer

23/10/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 08:33

Conclusos para despacho

15/10/2024 14:52

Conclusos para decisão

15/10/2024 14:51

Recebidos os autos

15/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio