TJMA - 0003605-30.2002.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 11:29
Conclusos para despacho
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10/03/2025 11:28
Juntada de termo
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27/01/2025 09:45
Juntada de petição
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09/12/2024 13:35
Transitado em Julgado em 31/10/2024
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31/10/2024 13:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.
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02/10/2024 03:46
Decorrido prazo de JOSE CARLOS em 01/10/2024 23:59.
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10/09/2024 05:03
Publicado Intimação em 10/09/2024.
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10/09/2024 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2024 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2024 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/06/2024 14:19
Conclusos para decisão
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20/03/2024 19:36
Juntada de petição
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06/03/2024 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 11:17
Conclusos para despacho
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03/05/2023 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.
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19/04/2023 14:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/01/2023 23:59.
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02/03/2023 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 00:11
Decorrido prazo de JOSE CARLOS em 25/01/2023 23:59.
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25/01/2023 01:37
Conclusos para despacho
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25/01/2023 01:34
Juntada de Certidão
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22/11/2022 02:27
Publicado Intimação em 08/11/2022.
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22/11/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0003605-30.2002.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: JOSÉ CARLOS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.
DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário -
04/11/2022 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2022 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 11:43
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:50
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:50
Juntada de Certidão
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07/07/2022 17:35
Juntada de volume
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02/05/2022 09:28
Juntada de Certidão
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20/04/2022 21:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2002
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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