TJMA - 0801142-69.2022.8.10.0102

1ª instância - Vara Unica de Montes Altos

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*66-87

Advogados

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO

OAB: 14555/MA

CPF *88.***.*80-97

SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO

OAB: 23784/MA

CPF *32.***.*20-80

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 15:16

    Transitado em Julgado em 10/11/2023

  • 13/11/2023 02:13

    Decorrido prazo de SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO em 10/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:41

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 20/10/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0801142-69.2022.8.10.0102 AUTOR: MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A, SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO - MA23784 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Sr.(a) AUTOR: MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA, respondendo, Dr.

    Glender Malheiros Guimarães, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do sentença (ID: 103749759) proferida nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.

    Montes Altos/MA, 17 de outubro de 2023 Atenciosamente,

  • 17/10/2023 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 01:53

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 09:05

    Extinto o processo por desistência

  • 13/10/2023 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 03:34

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0801142-69.2022.8.10.0102 AUTOR: MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A, SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO - MA23784 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Sr.(a) AUTOR: MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA, respondendo, Dr.

    Glender Malheiros Guimarães, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: 99303953) proferido nos autos do processo para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência protocolado nos autos pela requerente.

    Montes Altos/MA, 4 de outubro de 2023 Atenciosamente,

  • 04/10/2023 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 09:57

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 06:10

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA End: Rua Parsondas de Carvalho, S/n, Centro Cep: 65.936-000.

    Telefone: (99) 3571-0068 INTIMAÇÃO Processo nº 0801142-69.2022.8.10.0102 AUTOR: MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A, SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO - MA23784 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Destinatário: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A, SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO - MA23784 De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho/decisão de ID 83529922, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Montes Altos/MA, 20 de julho de 2023.

  • 20/07/2023 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/05/2023 23:59.

  • 03/04/2023 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 15:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2023 14:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:14

    Juntada de petição

  • 15/11/2022 06:07

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 15/11/2022 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801142-69.2022.8.10.0102 AUTOR: MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A, SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO - MA23784 REU: BANCO PANAMERICANO S.A.

    Sr.(a) AUTOR: MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA REU: BANCO PANAMERICANO S.A.

    De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.Diante disso, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO por 30 (trinta) dias, com intuito de que a parte autora comprove o interesse processual mediante a resistência expressa da instituição bancária/financeira (art. 17 c/c art. 330, III, ambos do CPC), podendo utilizar os canais consumidor.gov.br ou www.cnj.jus.br/mediacaodigital/, ou outros meios – tais como Procon, SAC, Call Center, Notificação Extrajudicial – que demonstrem o efetivo conhecimento do fato narrado na petição inicial pela instituição bancária/financeira e, ainda assim, recusou-se ou ignorou a resolução da situação apresentada.

    Para fins da comprovação indicada, a parte autora deverá juntar aos autos cópia da reclamação administrativa e também a resposta ou ausência de resposta da instituição bancária/financeira.

    Na hipótese de solução consensual de conflitos positiva, as partes podem pleitear sua homologação judicial, devendo os autos voltarem conclusos para devida apreciação judicial.

    Nesse ponto, não é demasiado consignar que não serão admitidos por este Juízo acordos cujos eventuais valores sejam depositados/transferidos diretamente para a conta bancária do advogado sem que a parte esteja presente no momento da celebração e sem a respectiva assinatura dela anuindo com a referida transferência.

    Em caso de ausência da parte no momento da celebração do acordo, será admitido o sistema de depósito judicial (DJO).

    Por outro lado, DETERMINO: a) havendo comprovação da pretensão resistida, voltem-me os autos conclusos para decisão; b) não havendo comprovação, voltem-me os autos conclusos para extinção do feito (art. 330, III, CPC).

    Serve este ato como mandado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Montes Altos/MA, 14 de outubro de 2022.

    Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular Montes Altos/MA, 26 de outubro de 2022 Atenciosamente,

  • 26/10/2022 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 14:59

    Outras Decisões

  • 02/10/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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