STJ - 0028266-53.2014.8.10.0001

27/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775677/2024

05/09/2024 18:42

Protocolizada Petição 775677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 318176/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0318176 - AgInt no AREsp 2436330 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00318176/2024 - AgInt no AREsp 2436330/MA

21/08/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318176/2024 - AgInt no AREsp 2436330/MA

20/05/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para C V S DE A S apresentar resposta à petição n. 318176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

20/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para W P DE S S apresentar resposta à petição n. 318176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 318176/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318176/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 19:49

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318176/2024

23/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 318176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248095/2024

03/04/2024 19:40

Protocolizada Petição 248095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/11/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/11/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO