13/08/2025 16:33

Juntada de petição
27/06/2025 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 11:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/06/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:32

Juntada de petição
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:22

Juntada de petição
27/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:41

Recebidos os autos
19/03/2025 15:41

Juntada de despacho
08/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:20

Juntada de petição
08/03/2024 19:41

Juntada de petição
07/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:54

Juntada de termo
10/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:53

Juntada de termo de juntada
19/04/2023 01:35

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 01/03/2023 23:59.
13/03/2023 02:35

Publicado Intimação em 06/02/2023.
13/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/02/2023 14:21

Juntada de petição
02/02/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:48

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:27

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:27

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 10:18

Juntada de petição (3º interessado)
17/12/2022 04:24

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
02/12/2022 10:13

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 01/12/2022 23:59.
27/11/2022 04:35

Publicado Intimação em 09/11/2022.
27/11/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
25/11/2022 13:22

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:48

Juntada de termo de juntada
22/11/2022 11:00

Juntada de contestação
17/11/2022 13:34

Juntada de petição inicial
07/11/2022 09:00

Juntada de Certidão
07/11/2022 08:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 08:41

Expedição de Informações pessoalmente.
07/11/2022 08:28

Juntada de Ofício
07/11/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 08:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 13:00

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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