TJMA - 0808414-57.2022.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 15:41
Baixa Definitiva
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19/03/2025 15:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/03/2025 15:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/02/2025 00:51
Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 11:08
Juntada de petição
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22/01/2025 01:15
Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
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22/01/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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16/01/2025 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2024 15:42
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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17/12/2024 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2024 14:33
Juntada de Certidão
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16/12/2024 09:07
Juntada de parecer do ministério público
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21/11/2024 17:39
Juntada de petição
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13/11/2024 13:24
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 16:30
Recebidos os autos
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12/11/2024 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/11/2024 16:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/10/2024 12:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/10/2024 11:30
Juntada de parecer do ministério público
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16/08/2024 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 16:59
Conclusos para despacho
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08/08/2024 16:09
Conclusos para decisão
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08/08/2024 16:09
Recebidos os autos
-
08/08/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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