22/05/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:57

Determinado o arquivamento
06/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
16/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA MACEDO CARDOSO em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 07:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:08

Desentranhado o documento
30/01/2025 17:27

Juntada de Informações prestadas
07/11/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/11/2024 17:24

Realizado Cálculo de Tributos
16/09/2024 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 17:07

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 07:38

Juntada de petição
03/09/2024 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2024 09:40

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/08/2024 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
28/08/2024 13:21

Juntada de recibo (sisbajud)
20/08/2024 00:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 14:52

Juntada de petição
19/01/2024 16:45

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:42

Juntada de petição
24/08/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/01/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/11/2022 23:59.
18/11/2022 08:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA MACEDO CARDOSO em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 05:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002747-91.2005.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA TEIXEIRA MACEDO CARDOSO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 6 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
01/11/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 18:04

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
09/07/2022 17:44

Juntada de volume
14/06/2022 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2005

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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