TJMA - 0012699-06.2019.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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11/09/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 15:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/09/2025 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/09/2025 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/09/2025 01:11
Decorrido prazo de KAIO ITHALO OLIVEIRA MATOS em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:11
Decorrido prazo de HELIO GABRIEL SANTOS CARVALHO em 09/09/2025 23:59.
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02/09/2025 10:20
Juntada de diligência
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02/09/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 10:20
Juntada de diligência
-
31/08/2025 16:22
Juntada de diligência
-
31/08/2025 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2025 16:22
Juntada de diligência
-
28/08/2025 09:52
Juntada de petição
-
27/08/2025 17:38
Juntada de petição
-
27/08/2025 16:11
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 16:11
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 16:11
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 16:11
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2025 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2025 00:19
Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 18:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2025 16:29
Julgado improcedente o pedido
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18/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 16:31
Juntada de petição
-
14/02/2025 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2025 08:23
Juntada de petição
-
28/01/2025 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2024 15:19
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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05/12/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 15:19
Decretada a revelia
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27/11/2024 11:40
Decorrido prazo de SILVIO MAGNO SOUSA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 13:24
Juntada de diligência
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25/11/2024 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2024 13:24
Juntada de diligência
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19/11/2024 10:39
Decorrido prazo de HELIO GABRIEL SANTOS CARVALHO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 10:39
Decorrido prazo de KAIO ITHALO OLIVEIRA MATOS em 18/11/2024 23:59.
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13/11/2024 17:33
Juntada de diligência
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13/11/2024 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 17:33
Juntada de diligência
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12/11/2024 19:27
Juntada de diligência
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12/11/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2024 19:27
Juntada de diligência
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09/11/2024 18:12
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 04/11/2024 23:59.
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09/11/2024 05:20
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 04/11/2024 23:59.
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08/11/2024 06:09
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 04/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:43
Juntada de diligência
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30/10/2024 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 00:43
Juntada de diligência
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29/10/2024 21:25
Juntada de petição
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24/10/2024 13:58
Juntada de petição
-
24/10/2024 13:54
Juntada de Certidão de juntada
-
24/10/2024 13:53
Juntada de Ofício
-
24/10/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2024 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2024 10:27
Juntada de Certidão de juntada
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01/08/2024 04:28
Decorrido prazo de SILVIO MAGNO SOUSA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
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17/07/2024 14:49
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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15/07/2024 20:17
Juntada de petição
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11/07/2024 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2024 18:37
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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08/07/2024 23:54
Juntada de diligência
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08/07/2024 23:51
Juntada de diligência
-
08/07/2024 23:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 23:51
Juntada de diligência
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26/06/2024 23:19
Juntada de diligência
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26/06/2024 23:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2024 23:19
Juntada de diligência
-
25/06/2024 04:52
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 03:27
Decorrido prazo de HELIO GABRIEL SANTOS CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
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24/06/2024 08:41
Juntada de diligência
-
24/06/2024 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 08:41
Juntada de diligência
-
22/06/2024 02:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/06/2024 02:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 02:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/06/2024 03:08
Decorrido prazo de WALLACE SANTOS DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.
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19/06/2024 17:56
Juntada de diligência
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19/06/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 17:56
Juntada de diligência
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18/06/2024 05:21
Decorrido prazo de KAIO ITHALO OLIVEIRA MATOS em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 05:21
Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA MATOS em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 17:37
Juntada de diligência
-
14/06/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 17:37
Juntada de diligência
-
14/06/2024 17:25
Juntada de diligência
-
14/06/2024 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 17:25
Juntada de diligência
-
13/06/2024 08:41
Juntada de Certidão de juntada
-
13/06/2024 08:32
Juntada de Ofício
-
13/06/2024 08:30
Juntada de Certidão de juntada
-
13/06/2024 08:24
Juntada de Ofício
-
13/06/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 08:14
Juntada de Certidão de juntada
-
12/06/2024 15:49
Juntada de petição
-
12/06/2024 15:10
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 15:03
Expedição de Mandado.
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12/06/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2024 15:23
Juntada de petição
-
05/06/2024 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2024 15:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/01/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 14:17
Juntada de Certidão
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06/11/2023 09:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/11/2023 23:17
Juntada de petição
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01/11/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2023 21:03
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 20:54
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:13
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:04
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 08:04
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:02
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 04:16
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:31
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:27
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 02:35
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
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03/10/2023 15:23
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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03/10/2023 06:55
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:44
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:15
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:56
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:48
Decorrido prazo de GERALDA SOUSA SA MENEZES em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:17
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:38
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:17
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 09:10
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
29/09/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 22:46
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 09:17
Juntada de petição
-
25/09/2023 03:55
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 03:49
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2023 08:58
Juntada de diligência
-
21/09/2023 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 18:50
Juntada de diligência
-
19/09/2023 20:52
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 20:50
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 17:31
Juntada de diligência
-
19/09/2023 16:31
Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA MATOS em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 23:08
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 17:18
Juntada de diligência
-
12/09/2023 09:22
Juntada de petição
-
12/09/2023 09:11
Juntada de petição
-
11/09/2023 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 19:28
Juntada de diligência
-
11/09/2023 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 19:24
Juntada de diligência
-
11/09/2023 16:13
Juntada de protocolo
-
09/09/2023 00:47
Expedição de Mandado.
-
09/09/2023 00:40
Expedição de Mandado.
-
09/09/2023 00:32
Expedição de Mandado.
-
09/09/2023 00:13
Expedição de Mandado.
-
09/09/2023 00:02
Expedição de Mandado.
-
08/09/2023 23:32
Expedição de Mandado.
-
08/09/2023 23:23
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 23:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2023 23:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2023 22:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2023 10:13
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
27/04/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 01:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/10/2022 23:59.
-
19/01/2023 01:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 12:41
Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA MATOS em 24/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 11:24
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 11:24
Decorrido prazo de ISACK BARBOSA RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.
-
11/11/2022 16:51
Audiência Instrução não-realizada para 04/11/2022 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
11/11/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 19:55
Juntada de diligência
-
28/10/2022 08:15
Juntada de petição
-
25/10/2022 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 23:45
Juntada de diligência
-
25/10/2022 00:37
Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.
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25/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
24/10/2022 15:10
Juntada de petição
-
24/10/2022 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2022 12:35
Juntada de diligência
-
21/10/2022 01:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 01:09
Juntada de diligência
-
20/10/2022 16:16
Juntada de petição
-
20/10/2022 14:24
Mandado devolvido dependência
-
20/10/2022 14:24
Juntada de diligência
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20/10/2022 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 12:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/10/2022 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 20:42
Juntada de diligência
-
18/10/2022 15:43
Juntada de petição
-
18/10/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2022 14:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/10/2022 23:30
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 14:34
Juntada de petição
-
14/10/2022 06:55
Juntada de Ofício
-
14/10/2022 06:55
Juntada de Ofício
-
14/10/2022 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho/decisão (Id. 62445904) proferido nos autos, promovi a inclusão do feito na pauta de audiência, ficando designado para o dia 04/11/2022, às 10hrs:00min, a realização da audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências desta unidade judicial, localizado no 3º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Cumpra-se para a realização de forma presencial.
O referido é verdade.
Dou fé. São Luís – MA, 29 de julho de 2022. Ricardo Felipe Costa Nunes Secretário Judicial da 6ª Vara Criminal -
13/10/2022 23:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2022 23:04
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 22:49
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 22:25
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 20:00
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 17:54
Expedição de Mandado.
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13/10/2022 17:38
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 17:16
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 16:10
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2022 16:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2022 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2022 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2022 09:37
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 16:25
Audiência Instrução designada para 04/11/2022 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
29/07/2022 16:25
Juntada de Certidão
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25/03/2022 09:52
Juntada de Certidão
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11/03/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 21:16
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 21:15
Juntada de Certidão
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01/12/2021 10:11
Juntada de petição
-
25/11/2021 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2021 09:20
Juntada de Certidão
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13/11/2021 12:38
Decorrido prazo de HELIO GABRIEL SANTOS CARVALHO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 12:36
Decorrido prazo de HELIO GABRIEL SANTOS CARVALHO em 12/11/2021 23:59.
-
02/11/2021 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2021 19:53
Juntada de diligência
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15/10/2021 12:18
Expedição de Mandado.
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13/10/2021 10:59
Juntada de protocolo
-
08/10/2021 11:07
Juntada de petição
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07/10/2021 11:54
Juntada de Mandado
-
07/10/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2021 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2021 10:37
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 10:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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