03/05/2024 01:37

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:58

Juntada de petição
17/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/02/2024 02:44

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:42

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:34

Juntada de petição
05/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 19:38

Juntada de petição
19/12/2023 19:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/12/2023 19:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 00:54

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:41

Conclusos para despacho
16/12/2023 12:54

Juntada de petição
15/12/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2023 15:12

Transitado em Julgado em 04/12/2023
08/12/2023 01:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:29

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:28

Juntada de termo
04/12/2023 14:43

Juntada de petição
21/11/2023 21:11

Juntada de petição
20/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802100-17.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Assinatura Básica Mensal] AUTOR/DEMANDANTE: WILLIAM BARROS DOS SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129-A REU/DEMANDADO:OI S.A.

Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Face a petição de id 101066522, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes juntem aos autos eventual acordo extrajudicial para homologação.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão Paço do Lumiar - MA, 16 de novembro de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
16/11/2023 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
10/09/2023 17:17

Juntada de petição
01/09/2023 03:35

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802100-17.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Assinatura Básica Mensal] DEMANDANTE: WILLIAM BARROS DOS SANTOS DEMANDADO:OI S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Considerando os termos da petição de ID 98951078, apresentada pela requerida, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a a possibilidade de acordo informada pela demandada.

Após voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 28 de agosto de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
28/08/2023 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 18:59

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:43

Juntada de petição
19/04/2023 23:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:11

Decorrido prazo de WILLIAM BARROS DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:11

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802100-17.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Assinatura Básica Mensal] AUTOR/DEMANDANTE: WILLIAM BARROS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129-A REU/DEMANDADO:OI S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da DECISÃO cujo teor segue transcrito: ...

Assim, entendo que houve perda do objeto dos embargos de declaração, pois o equivoco já foi devidamente sanado na sentença, não permanecendo aquilo que excede os pedidos contidos na vestibular.

Isto posto, não conheço dos embargos.

Paço do Lumiar - MA, 20 de março de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
20/03/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 11:42

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:14

Juntada de petição
23/01/2023 01:55

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 13:38

Decorrido prazo de WILLIAM BARROS DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:37

Decorrido prazo de WILLIAM BARROS DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
16/12/2022 14:29

Conclusos para julgamento
15/12/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:38

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:19

Juntada de petição
11/11/2022 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/11/2022 15:15

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802100-17.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: WILLIAM BARROS DOS SANTOS DEMANDADO: OI S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 11/11/2022 11:10, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 18 de outubro de 2022 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
18/10/2022 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:33

Audiência Una redesignada para 11/11/2022 11:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/10/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 17:22

Juntada de diligência
13/10/2022 08:41

Juntada de embargos de declaração
12/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802100-17.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: WILLIAM BARROS DOS SANTOS DEMANDADO: OI S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento REDESIGNADA PARA O DIA 27/03/2023 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2022 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
11/10/2022 15:39

Expedição de Mandado.
11/10/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 14:53

Concedida a Medida Liminar
30/09/2022 22:17

Conclusos para decisão
30/09/2022 22:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/09/2022 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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