19/12/2024 08:21

Baixa Definitiva
19/12/2024 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/12/2024 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA CLARICE DO NASCIMENTO CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 29/10/2024.
26/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUTOIA - CNPJ: 06.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 16:42

Juntada de parecer do ministério público
26/06/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA CLARICE DO NASCIMENTO CARVALHO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 06:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 06:40

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/06/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 14:06

Declarada incompetência
29/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:34

Recebidos os autos
29/05/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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