05/10/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:37

Recebidos os autos
05/10/2023 13:37

Juntada de despacho
12/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/07/2023 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2023 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 08:04

Conclusos para decisão
19/06/2023 08:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.
22/05/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:34

Juntada de petição
16/05/2023 10:14

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2023 10:14

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2023 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/05/2023 10:05

Julgado improcedente o pedido
07/02/2023 15:07

Juntada de Certidão
28/10/2022 08:37

Juntada de contestação
23/10/2022 02:19

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0858354-60.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: JOSÉ DE RIBAMAR FONSECA NUNES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: JOSÉ DE RIBAMAR FONSECA NUNES , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 16/05/2023 09:15, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Tecnico Judiciario
13/10/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 09:47

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/10/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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