TJMA - 0841092-10.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OAB: 11681/MA

CPF *38.***.*51-64

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 11:33

    Determinado o arquivamento

  • 29/04/2025 11:33

    Outras Decisões

  • 24/04/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 11:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/03/2025 18:59

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 18:59

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 18:43

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:42

    Juntada de termo

  • 13/05/2024 17:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2024 09:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2023 12:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/11/2023 12:16

    Realizado cálculo de custas

  • 09/11/2023 11:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:14

    Juntada de despacho

  • 18/10/2022 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/07/2022 14:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

  • 21/04/2022 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2022 13:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 03:26

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 16:56

    Juntada de apelação cível

  • 26/02/2022 09:42

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 14:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:42

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 16:18

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 15/07/2016 10:39

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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