19/06/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 16:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:50

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 14:25

Juntada de petição
16/05/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2023 07:39

Conclusos para julgamento
16/05/2023 07:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 05:16

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800968-91.2021.8.10.0006 | PJE Promovente: ARUANDA COSTA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO - MA4916 Promovido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento às determinações contidas a RESOL-GP 382022 e o ATOPRESIDENCIA- GP 1422022 não será expedido selos físicos mas apenas os eletrônicos.

Diante do exposto os alvarás foram devidamente assinados no SISCONDJ.

Após a assinatura no sistema SISCONDJ, o advogado poderá imprimir e levar diretamente as agências do BANCO DO BRASIL.

INTIMO O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

APÓS O MENCIONADO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de Abril de 2023.

KARLA GARDÊNIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial
26/04/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:36

Juntada de petição
10/04/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:37

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:37

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:32

Juntada de petição
27/03/2023 12:40

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
22/03/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
22/03/2023 06:35

Juntada de petição
22/03/2023 06:33

Juntada de petição
13/02/2023 08:07

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800968-91.2021.8.10.0006 | PJE Promovente: ARUANDA COSTA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO - MA4916 Promovido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento às determinações contidas a RESOL-GP 382022 e o ATOPRESIDENCIA- GP 1422022 não será expedido selos físicos mas apenas os eletrônicos.

Diante do exposto os alvarás foram devidamente assinados no DIGIDOC.

Após a assinatura no sistema DIGIDOC, o advogado poderá imprimir e levar diretamente as agências do BANCO DO BRASIL.

INTIMO O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

APÓS O MENCIONADO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

São Luís-MA, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

KARLA GARDÊNIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial
08/02/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:47

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:35

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:56

Juntada de petição
16/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:22

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:10

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:50

Juntada de petição
14/12/2022 08:11

Juntada de petição
12/12/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:45

Conclusos para decisão
09/12/2022 18:42

Juntada de petição
06/12/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:00

Conclusos para despacho
05/12/2022 07:59

Juntada de Certidão
04/12/2022 11:32

Juntada de petição
22/11/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 07:26

Conclusos para decisão
22/11/2022 07:26

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:27

Recebidos os autos
21/11/2022 17:27

Juntada de despacho
18/05/2022 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/05/2022 14:24

Juntada de petição
29/04/2022 15:54

Juntada de contrarrazões
26/04/2022 11:59

Juntada de petição
22/04/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2022 12:22

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:21

Juntada de Certidão
13/04/2022 08:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 08:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 22:05

Juntada de recurso inominado
29/03/2022 06:20

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 06:20

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 06:19

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2022 08:56

Conclusos para julgamento
15/03/2022 18:44

Juntada de petição
23/02/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 07:41

Juntada de petição
11/02/2022 07:15

Conclusos para julgamento
10/02/2022 21:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2022 10:10, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
10/02/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 00:22

Juntada de petição
09/02/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:55

Juntada de contestação
09/02/2022 15:24

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:23

Juntada de Certidão
09/02/2022 12:33

Juntada de petição
09/02/2022 12:17

Juntada de contestação
09/12/2021 08:54

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:36

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:31

Juntada de petição
08/11/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 10:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
01/11/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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