TJMA - 0855841-22.2022.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 23:23
Juntada de petição
-
29/08/2025 07:34
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:56
Juntada de petição
-
26/08/2025 01:59
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0855841-22.2022.8.10.0001–MONITÓRIA (40) AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A RÉU: ALBERTO BARROS MENDES ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
22/08/2025 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 12:46
Recebidos os autos
-
22/08/2025 12:46
Juntada de despacho
-
05/11/2024 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
29/10/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 18:14
Juntada de contrarrazões
-
01/10/2024 04:04
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 17:54
Juntada de apelação
-
27/09/2024 12:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2024 19:21
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2024 11:20
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:27
Juntada de petição
-
05/03/2024 02:42
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2024 04:05
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 20:42
Juntada de petição
-
11/02/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2024 10:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/02/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 17:04
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 07:43
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:11
Juntada de petição
-
06/12/2023 01:58
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
06/12/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 16:01
Juntada de termo
-
27/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2023 16:07
Juntada de Mandado
-
29/09/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2023 16:15
Juntada de Mandado
-
12/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 20:49
Juntada de petição
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05/05/2023 00:27
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855841-22.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: ALBERTO BARROS MENDES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta devolvida pelo correio (ID nº 86203935), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Terça-feira, 02 de Maio de 2023.
ANA PRISCILA FERRO PINTO Matrícula 105403. -
03/05/2023 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 13:21
Juntada de termo
-
10/02/2023 05:24
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
10/02/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
03/02/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 09:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2023 14:24
Juntada de Mandado
-
23/01/2023 07:23
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 14:50
Juntada de petição
-
13/01/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855841-22.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: ALBERTO BARROS MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a expedição de nova CARTA DE CITAÇÃO E PAGAMENTO pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
São Luís, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.
RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 -
12/01/2023 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 03:07
Publicado Intimação em 08/12/2022.
-
10/01/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
22/12/2022 09:45
Juntada de petição
-
07/12/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855841-22.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: ALBERTO BARROS MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 79711556), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022.
KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 -
06/12/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 17:38
Juntada de termo
-
10/10/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:34
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
10/10/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
07/10/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855841-22.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: ALBERTO BARROS MENDES DESPACHO Trata-se de Ação Monitória, que busca pagamento de soma em dinheiro amparado em prova escrita sem eficácia de título executivo, com rito disciplinado pelos art. 700 a 702, do Código de Processo Civil, encontrando-se a petição inicial devidamente instruída.
CITE-SE o réu para que pague o montante indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando assim, isento do pagamento das custas.
Se nesse prazo o requerido oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial.
Não sendo oferecidos os embargos ou sendo estes rejeitados, fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no artigo 513, Título II do Livro I da Parte Especial, CPC.
Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da causa.
Custas processuais devidamente pagas sob documentos de IDs 77224660 e 77224661.
O presente despacho serve como mandado judicial.
Cumpra-se.
São Luís, 30 de setembro de 2022.
Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível -
06/10/2022 23:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2022 22:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/09/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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