21/03/2024 10:33

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/03/2024 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:43

Juntada de petição
27/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:02

Juntada de termo
12/09/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 22:23

Juntada de petição
11/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 08/09/2023.
11/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800423-34.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS, OAB/MA 6100 ADVOGADA: AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE, OAB/MA 18409 EMBARGADO: MAILSON NERY DA SILVA ADVOGADA: CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA, OAB/MA 18595-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Relator, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, intimo a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos no ID nº 28846129, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caxias-MA, 06 de setembro de 2023.

Aline Samara Chaves de Oliveira Medeiros Técnica Judiciária
06/09/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 04/09/2023.
04/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 04/09/2023.
04/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:35

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
16/08/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 00:11

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:11

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800423-34.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 ADVOGADA: AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE, OAB/MA 18409 RECORRIDO: MAILSON NERY DA SILVA ADVOGADA: CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA, OAB/MA 18595-A D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 31.07.2023 e término às 14:59 h do dia 07.08.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator
10/07/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 07:06

Recebidos os autos
08/05/2023 07:06

Conclusos para decisão
08/05/2023 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000333-70.2011.8.10.0079

Municipio de Candido Mendes

Jose Ribamar Ribeiro Castelo Branco

Advogado: Bruno Rafael Pereira Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817812-37.2021.8.10.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Vicente Vieira Costa

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0810443-65.2022.8.10.0029

Rosimar Pereira Batista

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lucas de Andrade Veloso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0820559-23.2022.8.10.0000

Marizete Souza Pereira

2ª Vara da Comarca de Viana

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0000424-34.2009.8.10.0079

Municipio de Candido Mendes

Jose Ribamar Ribeiro Castelo Branco

Advogado: Thaina Emilly Silva dos Santos Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2009 00:00

Exibir Processo