16/09/2025 17:22

Juntada de petição
27/08/2025 09:21

Juntada de petição
12/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
20/07/2025 19:34

Outras Decisões
08/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 18/02/2025 23:59.
11/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 07:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:12

Juntada de petição
11/02/2025 16:28

Juntada de petição
05/02/2025 17:41

Juntada de réplica à contestação
05/02/2025 17:39

Juntada de réplica à contestação
04/02/2025 15:22

Juntada de réplica à contestação
28/01/2025 07:39

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:19

Juntada de contestação
02/12/2024 11:59

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:40

Juntada de petição
12/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:07

Juntada de petição
15/08/2024 00:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 16:19

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 16:15

Juntada de termo
20/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
13/04/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:08

Juntada de petição
18/03/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:16

Juntada de petição
26/10/2023 11:13

Juntada de petição
09/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 02:03

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857719-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LELIA MARIA GARCIA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA - OAB/MA 10610-A, THALES DA COSTA LOPES - OAB/MA 6512-A, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB/MA 16506, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815-A, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA 3984-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB/MA 9614, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB/MA 10329, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA 19115 REU: CLINICA LUIZA COELHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA - OAB/MA 16953 DECISÃO DE SANEAMENTO: Em contestação, a ré suscita preliminar de ilegitimidade passiva.

Entendo que tal preliminar, no momento, confunde-se com a alegação de ausência de responsabilidade pelo fato narrado na inicial, atribuída exclusivamente ao médico que realizou o procedimento, sendo oportuno que seja decidida apenas no momento da sentença Não há mais preliminares a apreciar, tampouco irregularidades ou vícios sanáveis (CPC, arts.352 e 357, I) e nem razão para extinção ou julgamento antecipado (parcial ou total) do mérito (CPC, arts.354 a 356).

Passo agora às providências elencadas no art.357, II a V, do CPC.

Dos fatos incontroversos: a autora foi submetida a procedimento cirúrgico realizado nas dependências da clínica recorrida, cujo resultado não lhe foi satisfatório.

Das questões de fato (controversas e pertinentes) sobre as quais recairá a atividade probatória, dos meios de prova (necessários e úteis) admitidos e da distribuição dos respectivos ônus (incisos II e III): a) se o hospital possui responsabilidade sobre o resultado do procedimento cirúrgico; b) se houve culpa exclusiva de terceiro; c) se dos fatos narrados advieram danos morais suportados pela requerente.

Considerando que a relação jurídica entre as partes é de natureza consumerista, aplicam-se os institutos da Lei n.º 8.078/1990 (CDC).

Intimadas para indicar as provas que pretendiam produzir, a autora silenciou, enquanto a requerida pugnou pelo saneamento do feito antes de se manifestar quanto às provas.

Assim, feito o saneamento do processo, intimem-se novamente as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificar o tipo e o ponto controvertido que pretende comprovar.

Após, voltem conclusos para nova deliberação quanto a eventual pedido de novas provas.

Caso haja manifestação pela desnecessidade de novas provas, ou permanecendo inertes as partes, voltem conclusos para julgamento, conforme o estado atual do feito, segundo a ordem de antiguidade de conclusão.

Intimem-se.

São Luís – MA., data do sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar, respondendo pela 16ª Vara Cível.
05/10/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2023 17:26

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/05/2023 00:05

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:05

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:23

Juntada de petição
26/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857719-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LELIA MARIA GARCIA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB/MA10610, THALES DA COSTA LOPES - OAB/MA6512-A, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB/MA16506, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA3815, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA3984-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB/MA9614, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB/MA10329, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA19115 REU: CLINICA LUIZA COELHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA - OAB/MA16953 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís-MA Respondendo pela 16ª Vara Cível Portaria–CGJ nº 1440/2023
24/04/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:14

Conclusos para decisão
20/01/2023 06:32

Juntada de petição
09/01/2023 01:06

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857719-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LELIA MARIA GARCIA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - MA10610, THALES DA COSTA LOPES - MA6512-A, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - MA3984-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - MA9614, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - MA10329, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - MA19115 REU: CLINICA LUIZA COELHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA - MA16953 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,2 de dezembro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
05/12/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 07:53

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:03

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2022 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2022 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/11/2022 12:27

Conciliação infrutífera
09/11/2022 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
08/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
29/10/2022 01:19

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
20/10/2022 15:11

Juntada de petição
20/10/2022 08:11

Juntada de Certidão
18/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857719-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LELIA MARIA GARCIA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB MA10610, THALES DA COSTA LOPES - OAB MA6512, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB MA16506, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB MA3815, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB MA3984-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB MA9614, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB MA10329, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB MA19115 REU: CLINICA LUIZA COELHO LTDA - EPP Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – 1° CEJUSC para designação de data para realização de audiência de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 07 a 11 de novembro de 2022.

Cite-se o requerido para comparecer à audiência designada, acompanhado de advogado, advertindo-o que o não comparecimento à audiência de conciliação, sem justificativa legal, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente o requerido que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertido de que, se não fizer o prazo assinalado, submeter-se-á aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís – MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 09/11/2022 11:00 a ser realizada presencialmente na 5ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 17 de outubro de 2022.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
17/10/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 08:19

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/10/2022 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 21:02

Conclusos para despacho
06/10/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000706-24.2017.8.10.0069

Julio Cesar da Silva Gomes

Municipio de Araioses

Advogado: Louisse Costa Meireles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801184-70.2022.8.10.0118

Paula Muniz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0804523-87.2021.8.10.0048

Dilma de Jesus Pereira Costa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0000580-96.2016.8.10.0072

Antonio Teles de SA Neto

Wellington Francisco Raulino

Advogado: Murillo Antonio da Mota Barcellos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022731-46.2014.8.10.0001

Ecilvane Prado Sena Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pes----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2014 17:22

Exibir Processo