25/08/2025 13:50

Juntada de petição
20/08/2025 13:15

Juntada de petição
13/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 05:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 20:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:30

Juntada de petição
18/12/2023 14:17

Juntada de petição
12/12/2023 04:04

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 12:11

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2023 12:15

Realizado Cálculo de Liquidação
22/06/2023 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:28

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
25/10/2022 14:19

Juntada de petição
25/10/2022 02:48

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055029-91.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: AUREA MARIA PEREIRA PIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 24 de junho de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
14/10/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:08

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
18/06/2022 05:35

Juntada de volume
25/04/2022 18:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800576-69.2022.8.10.0119

Maria de Jesus Alves Sousa

Serventia Extrajudicial de Capinzal do N...

Advogado: Jose Felintro de Albuquerque Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0002102-63.2016.8.10.0039

Banco do Nordeste

Domingos Silva

Advogado: Gilmar Pereira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027570-80.2015.8.10.0001

Hilsony de Almeida Sousa Vieira

Estado do Maranhao

Advogado: Larissa de Almeida Sousa Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2015 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0800129-73.2022.8.10.0154

Condominio Residencial Laranjeira

Anderson Francisco Santos Lima

Advogado: Jacyara Nogueira Pereira Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800546-14.2022.8.10.0061

Rosileide Mendes Matias da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2023 11:45

Exibir Processo