24/04/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:35

Decorrido prazo de SILENE MARIA DE JESUS BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
31/01/2024 15:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 14:11

Juntada de petição
26/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:10

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
07/01/2023 22:57

Decorrido prazo de SILENE MARIA DE JESUS BEZERRA em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 05:00

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050659-06.2013.8.10.0001 EXEQUENTE: SILENE MARIA DE JESUS BEZERRA, RAIMUNDA NONATA SANTOS ABREU, MARIA DE FATIMA LIMA MEDEIROS, MARIA ALDENI NUNES GOMES, MARIA ALDECI MEDEIROS NUNES, SUSYDARLY GRACA DA SILVA DAMASCENO, OSMAR RODRIGUES LIMA, RAIMUNDO DA SILVA GOMES, ROSANGELA DO NASCIMENTO SOUSA LIMA, RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA, RAIMUNDA SILVA LIMA, LEONARDA CARVALHO SANTOS, APARECIDA ANTONIA DE SOUSA, NILSON GOMES FERREIRA, LUCIA MARIA NEVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
12/09/2022 04:54

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:09

Juntada de volume
04/07/2022 16:09

Juntada de volume
19/05/2022 12:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2013

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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