23/06/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 17:02

Transitado em Julgado em 27/01/2023
07/03/2023 20:39

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MARTINS em 27/01/2023 23:59.
07/03/2023 20:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2023 23:59.
07/03/2023 20:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 06:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/11/2022 23:59.
20/01/2023 06:31

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MARTINS em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MARTINS em 10/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2022 23:59.
16/01/2023 09:51

Juntada de petição
13/01/2023 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800375-92.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: CARMOZINA BRITO DE SOUSA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILAS DURAES FERRAZ - MA22145-A, MARCOS DA SILVA MARTINS - TO8577 PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇADispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”1.Nesse caso, diante do requerimento da parte Autora pela extinção do feito, requerimento este feito oralmente em audiência, configura-se a ausência de interesse no prosseguimento do feito e, por conseguinte, da desistência.Está-se, pois, in casu, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desistência da parte autora no prosseguimento do processo, litteris: “o juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”.De outra banda, embora se trate de processo afeito ao rito comum, como o pedido de desistência foi formulado antes da citação, não há necessidade de concordância da parte contrária.Isso posto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, homologo o pedido de desistência processual formulado pela parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.Riachão/MA Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022Francisco Bezerra SimõesJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
08/12/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2022 23:59.
05/12/2022 13:20

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800375-92.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: CARMOZINA BRITO DE SOUSA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILAS DURAES FERRAZ - MA22145-A, MARCOS DA SILVA MARTINS - TO8577 PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOIntime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID 66489124.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA."
11/11/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:28

Extinto o processo por desistência
09/11/2022 15:28

Conclusos para julgamento
09/11/2022 14:08

Juntada de petição
25/10/2022 02:25

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800375-92.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: CARMOZINA BRITO DE SOUSA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILAS DURAES FERRAZ - MA22145-A, MARCOS DA SILVA MARTINS - TO8577 PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão. Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído. Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA."
14/10/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:34

Juntada de petição
06/07/2022 13:09

Juntada de petição
09/06/2022 13:44

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:06

Juntada de petição
06/06/2022 15:51

Juntada de contestação
06/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 16:45

Conclusos para decisão
11/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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