25/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:53

Decorrido prazo de GERARDO BENEVOLO NOGUEIRA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2025 08:52

Expedição de Mandado.
17/03/2025 08:50

Juntada de Mandado
12/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:25

Juntada de petição
24/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:57

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:50

Juntada de petição
20/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:14

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/10/2023 10:49

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 08:48

Juntada de petição
15/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Telefone (99) 3422-6766, WHATSAPP (99) 3422-6774 PROCESSO Nº0000554-53.2004.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) [Fazenda Pública] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - PI3490 REU: GERARDO BENEVOLO NOGUEIRA DESPACHO Defiro os pedidos de fls. 156 do ID nº 73822260, intime-se o exequente para juntar aos autos o valor das custas referentes ao pedido de reavaliação dos bens.

Proceda a secretaria com a habilitação solicitada.

Intime-se e cumpra-se.

Caxias-MA, data da assinatura digital.

Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
13/09/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:16

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:29

Juntada de petição
17/01/2023 02:31

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:30

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 11/10/2022 23:59.
06/12/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 21:49

Conclusos para decisão
05/10/2022 04:05

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000554-53.2004.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: GERARDO BENEVOLO NOGUEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema.

CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
30/09/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:29

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:39

Juntada de volume
16/08/2022 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2004

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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