29/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ROSANGELA VELOZO MELO em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.
28/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
02/06/2025 15:09

Juntada de petição
07/05/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:54

Juntada de petição
16/12/2024 16:35

Juntada de petição
25/11/2024 11:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 13:32

Juntada de ato ordinatório
21/11/2024 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/11/2024 11:17

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2023 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 17:28

Juntada de petição
06/10/2023 14:22

Decorrido prazo de MARIA DENISE GONCALVES DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA DENISE GONCALVES DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 12:44

Outras Decisões
23/06/2023 20:05

Juntada de Certidão
25/01/2023 12:00

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:59

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:50

Juntada de petição
05/10/2022 03:41

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029978-44.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DENISE GONCALVES DE LIMA, MIRIAM LOPES DE OLIVEIRA, ROSANGELA VELOZO MELO, RUTILENE DA GRACA PINHEIRO PEREIRA DE CARVALHO, SILAS ALVES PEREIRA DE ARAUJO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
12/09/2022 04:09

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
07/07/2022 22:29

Juntada de volume
07/07/2022 22:27

Juntada de volume
26/04/2022 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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