TJMA - 0806005-78.2022.8.10.0034

07/03/2024 07:37

Baixa Definitiva

07/03/2024 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 07:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOUSA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 14:52

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES SOUSA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*88-72 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 15:24

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 16:15

Conclusos para julgamento

21/11/2023 15:20

Recebidos os autos

21/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023 13:18

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 12:54

Recebidos os autos

27/07/2023 12:54

Conclusos para despacho

27/07/2023 12:54

Distribuído por sorteio