TJMA - 0815326-22.2022.8.10.0040

04/12/2024 09:04

Baixa Definitiva

04/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2024 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2024 09:00

Juntada de Certidão

04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 03/12/2024 23:59.

08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024 09:28

Conhecido o recurso de MARIA HELENA LAGO E SILVA - CPF: *08.***.*23-75 (APELANTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provid

01/11/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2024 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2024 10:28

Juntada de Certidão

01/11/2024 08:57

Recebidos os autos

01/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

31/10/2024 14:59

Determinada a redistribuição dos autos

29/08/2024 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2024 14:36

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 15:47

Conclusos para despacho

01/07/2024 15:47

Recebidos os autos

01/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio